Dispensa eletrônica para aquisição de papel sulfite A4 e pranchetas. Exclusiva para ME/EPP. Entrega em 10 dias em remessa única. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Proposta com validade mínima de 60 dias. Julgamento por menor preço por item.
O prazo de entrega é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento do tipo menor preço por item.
Os documentos de habilitação estão previstos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária. Conforme o texto: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, consta do termo de referência anexo i deste aviso.
Há previsão de sanções para descumprimento das obrigações, incluindo as penas do art. 90 da Lei ****/2021. Conforme o texto: o licitante incorrerá nas penas de descumprimento total da obrigação assumida previstas no art. 90, caput e seu parágrafo 5o da lei federal no ****, de 2021.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O custo estimado global da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado global da contratação é de r$ ****,50 quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.
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