Secretaria De Educacao E Esportes - [p]- Conservatório Pernambucano De Música

O prazo para recebimento definitivo do objeto é de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. Este prazo pode ser prorrogado excepcionalmente por igual período, mediante justificativa. A contratada tem até 5 dias úteis para substituir, corrigir, reparar ou complementar bens com vícios ou defeitos, conforme notificação. o prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

O pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada pelo fornecedor, cadastrado no e-fisco, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal e/ou recibo devidamente atestado pelo titular chefe da supervisão de materiais e patrimônio (SUPMPCMP) e autorizado pelo ordenador de despesas do CPM. o pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada pelo fornecedor, cadastrado no efisco, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal eou recibo devidamenteatestado pelo titular chefe da supervisão de materiais e patrimônio supmpcpm e autorizado peloordenador de despesas do cpm.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termode referência: a declaração de que não emprega menor declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal, de acordo com o modelo estabelecido no anexo d deste termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (até 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida), multa compensatória (5% a 10% sobre a parcela inadimplida em caso de grave dano ou retardamento injustificado), impedimento de licitar e contratar (18 a 36 meses) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). será aplicável a sanção de advertência quando a contratada descumprir deveres instrumentais ouder causa à inexecução parcial do contrato que não acarrete dano à administração e que não justifique a imposição de penalidade mais grave. . .

A desqualificação pode ocorrer caso a documentação apresentada não esteja em conformidade com as exigências do termo de referência, ou se houver falsidade em declarações ou documentos. após convocação e negociação, caso o fornecedor envie sua proposta edocumentos de habilitação, e estes sejam analisados como conformes com as disposições deste termo dereferência art. 14 ao 18 do decreto no ****, será considerado apto à contratação. . .

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado global da contratação é de r ****, 10 mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos.

O objeto contratado deverá ser entregue no Conservatório Pernambucano de Música, no prazo de 10 dias úteis após o recebimento provisório, a contar da verificação da conformidade dos bens.

O pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal e/ou recibo devidamente atestado e autorizado.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados conforme a infração.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais).

O objeto contratado deverá ser entregue na Av. João de Barros, 594, Santo Amaro, Recife/PE, Conservatório Pernambucano de Música, das 8h às 17h.

O pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada pelo fornecedor, cadastrado no efisco, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal eou recibo devidamente atestado pelo titular chefe da supervisão de materiais e patrimônio supmpcpm e autorizado pelo ordenador de despesas do cpm.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (até 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida), multa compensatória (5% a 10% sobre a parcela inadimplida em caso de atraso superior a 30 dias), impedimento de licitar e contratar (18 a 36 meses) e declaração de inidoneidade (03 a 06 anos).

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,67.