Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de tendas gazebo dobráveis e paredes laterais removíveis. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta deve ser apresentada até 27/03/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A entrega dos bens deve ser realizada em até 30 dias contados da autorização do fornecimento em remessa única, no endereço Rua Felicíssimo Antônio Pereira, 640, Vila São Francisco, Bauru/SP. O prazo de garantia contratual é de no mínimo 12 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da autorização do fornecimento em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto recebimento provisório, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.
