O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de tubos de concreto tipo PA1 e PS1, destinados a serviços de drenagem pluvial e galerias de águas pluviais no município de Eldorado-SP. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada. A detentora fica dispensada da prestação de garantia. As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 se aplicam em caso de descumprimento. A fiscalização dos serviços será exercida pela contratante. A repactuação de preços poderá ocorrer anualmente, mediante solicitação e comprovação de variação de custos.
O prazo de entrega dos serviços será conforme termo de referência, com possibilidade de pedidos de prorrogação, desde que protocolados e justificados antes do vencimento do prazo original. sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela detentora, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada. o pagamento será efetuado mediante crédito em contacorrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.
A detentora fica dispensada da prestação de garantia prevista na Lei Federal nº 14. 133/2021. a detentora fica dispensada, neste ato, da prestação de garantia prevista na lei federal n ****, em sua redação atual.
A detentora sujeita-se às sanções previstas na Lei Federal 14. 133/2021, nos termos previstos no instrumento editalício. a detentora sujeitase às sanções previstas na lei federal ****, nos termos previstos no instrumento editalício.
O valor total estimado é de R$ ****,****, 00 total sem bdi ****, 00 total do bdi 0, 00 total geral ****, 00