O edital visa a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção veicular, incluindo peças e mão de obra, para a frota municipal por 12 meses. A abertura dos envelopes será em 24 de março de 2026, às 09h00min. A participação é permitida a empresas estabelecidas no país, com restrições de distância da sede do contratante. O critério de julgamento é o maior desconto. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal válida.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de acordo com o termo de referência e cronograma a ser estabelecido pelo departamento requisitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato/ata de registro de preços, a qual deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da respectiva assinatura.
O edital informa que o critério de julgamento é o maior desconto.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão constar dentro do envelope n 2 documentos de habilitação, devidamente lacrado e identificado.
O edital informa que as sanções previstas no artigo 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas observando-se o devido processo de responsabilização.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado para contratação é de r ****,00.
