Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria para melhoria da rampa de acesso à Unidade Básica de Saúde do Vergueiro, em Eldorado/SP. O tipo de licitação é menor preço global. O início do cadastro de propostas é em 15/07/2026 e o término em 29/07/2026. A disputa de preços inicia em 29/07/2026. Informações e consultas podem ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações ou pelo e-mail e telefones indicados. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicadapelo licitante vencedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos contados ap�s a apresenta��o da notafiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo recebimento.
Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Ser� exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão apresentados apenas pelo licitante melhor classificado, após a fase de lances e eventual negociação, mediante solicitação do agente de contratações, no prazo de 2 horas, por meio do sistema eletrônico, em formato digital. Os documentos exigidos para habilita��o ser�o apresentados apenas pelo licitante melhor classificado, para verificar a validade das assinaturas, acesse https:eldorado. 1doc. com. brverificacao8c282e5188b4fd05 e informe o c�digo **** a fase de lances e eventual negocia��o, mediante solicita��o do agente de contrata�es, no prazo de2 duas horas, por meio do sistema eletr�nico, em formato digital
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse demodo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia, por meio eletr�nico, na formaprevista no edital, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta inicial não apresentar as especificações e exigências, ou apresentar preço inexequível. A falsidade de qualquer documento ou informação também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. A proposta inicial que n�o apresentar as especifica�es e exig�ncias anteriormente informadas, ser�automaticamente desclassificada, sendo convocado o vencedor subsequente da fase de lances.
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