Licitações Eldorado - SP

O prazo de execução das obras é de 06 (seis) meses a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

A contratada deverá apresentar comprovante de garantia, correspondente a 5 (cinco) por cento do valor do contrato, que a credenciará para emissão da ordem de serviços, e será devolvido ou liberado após o término do contrato.

O critério de julgamento é por empreitada por preço unitário.

Os licitantes devem cumprir plenamente os requisitos de habilitação, não possuir menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e não possuir sanção que impossibilite participar da licitação.

O não cumprimento das exigências sujeitará o contratado a advertência, multa, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

A ausência de preço para algum item desclassifica o licitante.

O contrato terá vigência fixada de 12 meses, com execução conforme cronograma físico financeiro, a partir da data de sua assinatura. O edital prevê que o contrato obedecerá às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, com vigência fixada de 12 doze meses, e execução conforme cronograma físico financeiro, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 e 114 da lei ****.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital especifica que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme o edital, o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, até o horário máximo estabelecido no edital. O edital detalha que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital, nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, e em campo específico para esta inserção, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma bnc.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar por prazo não superior a 2 anos. O edital menciona que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta manifestamente inexequível, não apresentar documentos de habilitação, ou apresentar documentação falsa. O edital alerta que serão desclassificadas as propostas que não apresentarem os preços unitários de cada item contido no projeto básico, ou sob qualquer forma, colocá-los de forma zerada impedindo a fixação de parâmetro dos preços unitários cotados.

O prazo de realização dos serviços será de acordo com o termo de referência e cronograma a ser estabelecido pelo departamento requisitante, após recebimento do empenho. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados antes do vencimento do prazo, devidamente justificados.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

A detentora fica dispensada da prestação de garantia prevista na lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

As empresas declaram que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e assumem responsabilidade por quaisquer erros ou omissões na preparação da documentação.

A detentora sujeita-se às sanções previstas na lei federal 14. 133/21, incluindo multas que podem ser deduzidas de pagamentos devidos ou cobradas judicialmente.

A empresa declara que não possui em seu quadro de funcionários menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

O prazo de realização dos serviços será de acordo com o termo de referência e cronograma a ser estabelecido pelo departamento requisitante, após recebimento do empenho. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados antes do vencimento do prazo, devidamente justificados.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.

A detentora fica dispensada da prestação de garantia prevista na lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

As empresas declaram que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e assumem responsabilidade por quaisquer erros ou omissões na preparação da documentação.

A detentora sujeita-se às sanções previstas na lei federal 14. 133/21, incluindo multas que podem ser deduzidas de pagamentos devidos ou cobradas judicialmente.

A empresa declara que não possui em seu quadro de funcionários menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.