Licitações Eldorado - SP

O edital prevê a contratação de sistema informatizado pelo período de 12 meses.

O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais consecutivas, com intervalo mínimo de 30 dias entre cada parcela, após a entrega dos itens empenhados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas devem desempenhar atividade pertinente e compatível com o objeto, atender às exigências do edital e seus anexos, e estar credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC).

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (com percentuais variados para inexecução parcial ou total, atraso, apresentação de documentos falsos, fraude, etc. ), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total não foi explicitamente informado no edital.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme solicitação dos departamentos do município, contados do recebimento da nota de empenho. A entrega deverá ocorrer conforme necessidade do departamento, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Para marmitex e refeição tipo self-service, a contratada deverá possuir um endereço na área central urbana da cidade de Eldorado. Para os demais itens, basta realizar a entrega no local conforme necessidade do departamento.

O pagamento da nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente. A nota fiscal/fatura deverá indicar o número da nota de empenho.

A detentora fica dispensada da prestação de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos os participantes pré-disputa, até o horário máximo estabelecido no edital. Incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas, incluindo advertência, multa (com percentuais variados de 0,5% a 30% do valor do objeto ou proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê a contratação pelo período de 12 doze meses.

O pagamento será realizado em 12 doze parcelas mensais consecutivas, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 30 trinta dias entre cada parcela.

O edital menciona que o que couber, aplicase a lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei no ****, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme solicitação dos departamentos do município. A empresa contratada deverá preparar os alimentos no mesmo dia da entrega, garantir condições adequadas de higiene e conservação e realizar a entrega nos locais indicados pela administração municipal, atendendo aos horários previamente estabelecidos. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, após conferência e atesto do responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento da nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente.

A detentora fica dispensada, neste ato, da prestação de garantia prevista na lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções previstas no artigo 156 da lei no ****, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o fornecimento do sistema informatizado será pelo período de 12 meses.

O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais consecutivas, com intervalo mínimo de 30 dias entre cada parcela.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão atender às exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida.

As sanções previstas no artigo 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.