Municipio De Pedra Do Indaia - Sec. Municipal De Administração

O pagamento será depositado em conta corrente, até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento dos itens e entrega da nota fiscal, após a conferência efetuada pelo setor requisitante. o pagamento ser� depositado em conta corrente, at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente aofornecimento dos itens e entrega da nota fiscal, ap�s a confer�ncia efetuada pelo setor requisitante.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação. �o ser� exigida garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. o valor unit�rio a ser pago pelo fornecimento ser� o mesmo, para todos os credenciados, independentemente da �poca em que tiver seu credenciamento ou contrata��o estabelecidos, raz�o pela qual oscontratos oriundos do presente credenciamento n�o ser�o objeto de reajuste de pre�os.

As empresas interessadas devem apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica e documentações complementares. os documentos para credenciamento devem ser apresentados em original ou c�pia autenticada por cart�rio ouservidor da administra��o p�blica municipal. . .

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa. O descredenciamento ocorrerá em casos como recusa injustificada em assinar contrato ou declaração de informação falsa. o descumprimento das obriga�es assumidas ensejar� na aplica��o, garantido o contradit�rio e a ampla defesa �credenciada, das san�es de acordo com a lei ****.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ouimpugna��o ao edital, os quais dever�o ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �tilanterior � data fixada para o fim do prazo para a apresenta��o de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. A apresentação de documento falso ou com informações inverídicas implica na imediata desqualificação e descredenciamento. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o em desconformidade com o presenteedital implicar� na inabilita��o da proponente. . .

O valor total estimado do credenciamento será de R$ ****,00. valor total estimado do credenciamento ser� de r ****, 00 cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais

O prazo máximo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento e da aprovação da arte pela administração.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de pedra do indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item, conforme definido neste edital e seus anexos. Haverá disputa aberta por meio de lances públicos e sucessivos decrescentes.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar no envelope n. 02, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos: registro empresarial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no cnpj, prova de regularidade perante as fazendas municipal, estadual e federal, prova de regularidade relativa ao fgts, prova de regularidade relativa a débitos trabalhistas, e certidão negativa de falência ou concordata.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital. Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não formalizar a ata de registro de preços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que: não atendam às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos; apresentem preços inexequíveis; não demonstrem sua exequibilidade, quando solicitado pela administração; contenham vícios insanáveis; estejam em desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que sejam insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha o modelo de execução dos serviços a serem prestados pela empresa contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis do mês subsequente, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O faturamento e pagamento observarão a natureza distinta dos itens, com serviço continuado remunerado mensalmente e itens não continuados pagos em parcela única após entrega e aceite.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que caberá recurso em face do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação de licitante, com a intenção de recorrer manifestada imediatamente e prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais.

O edital informa que o custo estimado da contratação encontra-se detalhado em anexo, mas o valor específico não é apresentado diretamente no texto principal.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a vigência da contratação será de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis do mês subsequente à liquidação da despesa, com estrutura diferenciada para serviços continuados (mensal) e itens não continuados (parcela única).

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote, com modo de disputa aberto com lances sucessivos decrescentes.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com declarações específicas para micro e pequenas empresas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, a contar da sessão pública em que o licitante for declarado vencedor do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação encontra-se detalhado em anexo, mas o valor exato não é explicitado no texto fornecido.