Aquisicão de gêneros alimentícios ( perecíveis e nao perecíveis) destinados ao preparo da merenda escolar, conforme as exigências do Programa Nacional de Alimentacão Escolar ( PNAE), para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do municipio de São Domingos do Norte- ES, no período letivo 2025/2026.
Lote 20: CARNE BOVINA CONGELADA ( ACEM) Embalagem: O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 kg ( um quilo). Caracteristicas gerais: Corte ACEM. Proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao sanitaria. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem ( eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina em cubo congelada deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exudato ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes:* Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente;* Identificacao completa do produto;* Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; * Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao;* Cuidados com o preparo.
Lote 21: CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA ( CORTE ACEM). Embalagem: O produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente, flexivel, atoxico, em pacotes com peso de 1 a 2 kg. Caracteristicas gerais: Corte de ACEM moido. Proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao sanitaria. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem ( eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina moida congelada deve apresentar- se sem gordura e sebo, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exudato ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes:* Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao equivalente;* Identificacao completa do produto;* Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; * Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao;* Cuidados com o preparo
Lote 29: CORTES CONGELADOS DE FRANGO ( COXA E SOBRECOXA) Embalagem: o produto devera ser embalado em plastico resistente, transparente ou nao, flexivel, atoxico. Os pacotes devem apresentar um peso minimo de 900g ( novecentos gramas) e maximo de 1, 4 kg ( um quilo e quatrocentos gramas). Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10% poderao ser desclassificadas. Prazo de validade: minimo de 08 ( oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente; Identificacao completa do produto; Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo; Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; Cuidados com o preparo
Lote 30: CORTES CONGELADOS DE FRANGO ( COXINHA DA ASA ) Frango congelada em embalagem de ate 2 kg, contendo. Somente a coxinha da asa. Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10% poderao ser desclassificadas. Prazo de validade: minimo de 08 ( oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes:* Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente;* Identificacao completa do produto;* Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo;* Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao;* Cuidados com o preparo.
Lote 31: CORTES CONGELADOS DE FRANGO ( FILE DE PEITO DE FRANGO file de peito de frango - carne de frango ( file de peito), sem pele e sem osso, nao amolecida nem pegajosa, congelada, acondicionada em embalagem plastica original. embalagem de 1kg a 2kg. validade minima de 06 meses apos a entrega. produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Caracteristicas gerais: Produto proveniente de especies sadias, abatidas sob inspecao sanitaria legal, devendo apresentar cor, sabor e odor caracteristicos, sem indicios de fermentacao putrida. Sera avaliado o percentual de perda por descongelamento do produto, para fins de comparacao entre produtores. Aquelas que apresentarem percentual maior que 10% poderao ser desclassificadas. Prazo de validade: minimo de 08 ( oito) meses, contados a partir da entrega. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes:* Nome e endereco do abatedouro e/ou granja, constando obrigatoriamente registro no SIF ou outro orgao de inspecao sanitaria equivalente;* Identificacao completa do produto;* Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo de consumo;* Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao;* Cuidados com o preparo.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. O critério de julgamento será o menor preço por item. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimentos: 03/09/2025. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Entrega dos produtos em parcelas, no período de expediente de segunda a sexta, das 8h às 16h, no endereço da secretaria de educação. O pagamento será feito por ordem bancária, em até 30 dias corridos após a conferência e visamento dos documentos fiscais. Exige-se a apresentação de amostras dos produtos, exceto hortifrutigranjeiros.