Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes - Secretaria De Saneamento, Agro E M. Amb.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o prazo para envio de propostas e abertura da sessão. fim do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de outubro de 2026 às 08h00min.

O edital menciona critérios de pagamentos a serem apresentados pelo licitante vencedor, mas não detalha a forma de pagamento. o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos

Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo sistema 1doc. data e hora da visita técnica facultativa: até o dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio pelo sistema 1doc

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço manifestamente inexequível, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. o valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de r ****, 29

O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do pedido de compras ou instrumento equivalente pela contratada, no local indicado pela administração municipal.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos ou duplicatas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A participação exige cadastro na bolsa de licitações e leilões do Brasil e a apresentação de documentos conforme o edital.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A desclassificação pode ocorrer por não estar em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O prazo de vigência deste contrato é de 45 dias, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços, observando o cronograma fixado no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

A prestação de garantia contratual será exigida quando prevista no termo de referência, com valor equivalente a 5% do valor total do instrumento, nas modalidades previstas no artigo 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a natureza e gravidade da infração.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com a Secretaria de Saneamento, Agropecuária e Meio Ambiente, no período de 28/07/2026 a 15/08/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,82.

O prazo de execução deste contrato é de 03 três meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na Secretaria Municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à Secretaria da Fazenda da Prefeitura, na data da assinatura do contrato, o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total do instrumento.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nas circunstâncias do caso.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Saneamento, Agropecuária e Meio Ambiente.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a apresentação de declaração ou documentação falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.