O edital trata da contratação de empresa para fornecer medicamentos injetáveis para a Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da sessão pública é 06/03/2026. O prazo de entrega é de 15 dias após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da emissão da autorização de fornecimento af eou ordem de serviço os.
O edital prevê que os pagamentos, decorrentes dos fornecimentos do objeto deste contrato, serão efetuados através de créditos em conta bancária mensalmente, em moeda corrente, em até 30 trinta dias após apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração pública municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado da contratação será de r ****, 00 sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais.
