Licitações de Pederneiras

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento.

O município de Pederneiras efetuará os pagamentos em até 20 vinte dias corridos, a partir da data da entrega dos produtos, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Os itens devem ser substituídos em 05 dias úteis em caso de embalagem violada ou lacre rompido, prazo de validade esgotado ou insuficiente, informações de lote, fabricação e validade violadas ou apagadas, ou avaria que configure desvio de qualidade. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos especificados no edital.

Será exigida a apresentação de amostras para os itens 07, 13, 15, 16 e 17, em até 5 dias úteis, para análise.

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará no prazo de até 3 três dias úteis, com resposta encaminhada via e-mail e divulgada no sítio eletrônico oficial, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento af. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior efetivamente comprovadas.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

Os itens devem ser substituídos em 05 dias úteis em caso de: embalagem violada ou lacre rompido, prazo de validade esgotado ou insuficiente, informações de lote, fabricação e validade, violadas ou apagadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica abrange empresário individual, microempreendedor individual, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples e sociedade cooperativa. A prova de regularidade fiscal, social e trabalhista inclui inscrição no CNPJ, cadastro estadual, regularidade com a fazenda estadual, FGTS, fazenda federal e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira é comprovada por certidão negativa de falência. Declarações da licitante sobre cumprimento de requisitos, inexistência de fatos impeditivos, regularidade trabalhista, aptidão para emitir NFe, ausência de servidores municipais no quadro, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e integralidade dos custos trabalhistas também são exigidas.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Pederneiras e declaração de inidoneidade para licitar/contratar. Multas de mora de 1% ao dia de atraso até 30% do valor do contrato, e multas sancionatórias de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação ou do contrato, conforme a infração, também podem ser aplicadas.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 3 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas, preferencialmente pelo email compras@pederneiras. sp. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em 10 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pela secretaria municipal de compras e licitações.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias corridos que será iniciado a partir da data da aprovação na análise sensorial, conforme item n 04 requisitos da contratação de todos os produtos constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos funcionários da secretaria municipal de almoxarifado e controle patrimonial.

O fornecedor deverá substituir ou repor quando houver na entrega, embalagens danificadas, defeituosas ou inadequadas que exponha os produtos a contaminação e/ou deterioração ou em desacordo com o edital e as autorizações de fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado na cláusula 11 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na cláusula 19 do edital.

Será colhida 01 amostra de cada tipo de café pela prefeitura municipal e enviada em até 5 dias úteis para análise. O produto será recebido definitivamente após a aprovação na análise sensorial.

Os interessados poderão solicitar pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado foi de R$ ****,65.