Municipio De Conselheiro Mairinck - Cultura, Atividades Comemorativas E Lazer

O prazo para execução do objeto será de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço, período necessário para planejamento operacional, divulgação, organização, preparação das estruturas, execução e encerramento das atividades relacionadas ao evento esportivo municipal de corrida de rua e mountain bike.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as normas financeiras e orçamentárias vigentes do Município.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada dos relatórios de execução e do atesto do fiscal do contrato. A liberação do pagamento ficará condicionada à comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da notafiscalfatura, devidamente acompanhada dos relat�rios de execu��o e do atesto do fiscaldo contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote/item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. A habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativosa: 8. 5. 1. quanto � habilita��o jur�dica: . . . 8. 5. 2. quanto � regularidade fiscal e trabalhista: . . . 8. 5. 4. quanto � qualifica��ofinanceira: . . . 8. 5. 5. quanto � capacidade t�cnica:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar informa��es, esclarecimentos ou impugnareste edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o ****, devendo protocolar o pedidoat� 03 tr�s dias �teis da data da abertura do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que apresentem preços inexequíveis ou simbólicos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente editale seus anexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. estimase o valor total da contrata��o em r ****, 00sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais.

A contratada deverá realizar a entrega e instalação dos banheiros químicos com antecedência mínima de 24 horas antes do início de cada evento, efetuando a retirada em até 24 horas após o encerramento das atividades, salvo orientação diversa da fiscalização.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a execução dos serviços solicitados. Os pagamentos poderão ocorrer de forma parcelada, conforme quantitativos efetivamente utilizados em cada evento.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme o edital.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, podendo ocorrer advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e rescisão contratual, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 dias úteis da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, através da própria plataforma BLL.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis, ou que identifiquem o licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme o calendário esportivo municipal e a programação das competições.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, mediante emissão de nota fiscal e relatório de serviços prestados, atestados pelo setor competente da prefeitura municipal. O município efetuará o pagamento referente aos serviços prestados em até 30 dias, contados a partir do recebimento da documentação fiscal da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de atestado de capacidade técnica operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.