Licitações de Medicamento Excepcional

O prazo de entrega está definido no Termo de Referência (Anexo V) e inicia após a emissão da ordem de início ou disponibilização da nota de empenho. Conforme o edital: o prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no Anexo IV (Folha de Dados). O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, conforme o edital: o pagamento deverá ser efetuado no prazo e nas condições estabelecidos no anexo iv folha de dados cgl 18. 1.

A garantia de execução será prestada conforme disposto no Anexo IV (Folha de Dados). O edital menciona: a garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: critério de julgamento menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O edital especifica: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida e moratória, pelo atraso injustificado na execução do contrato, de até 0,5% por dia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo de entrega está estabelecido no anexo V - Termo de Referência, conforme o edital: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no anexo IV, conforme o edital: as condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cdl 18. 1.

A garantia será prestada conforme o anexo IV, como indicado no edital: a garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme o edital: são exigidos os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.