Municipio De Timoteo - Unidade Única

O edital prevê que o laboratório deverá entregar os resultados dos exames em até 5 dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade com a fazenda estadual ou municipal, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, alvará de funcionamento e inscrição na vigilância sanitária, comprovante de inscrição e regularidade do responsável técnico da licitante junto ao conselho de sua classe profissional correspondente e do seu substituto, comprovante de inscrição da licitante no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes, com prazo de validade vigente e credenciamento do laboratório junto ao siscan.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme edital.

O edital informa que a forma de pagamento é conforme edital.

A análise da documentação será feita com base no critério de conformidade.

Poderão participar pessoas jurídicas devidamente habilitadas.

O edital prevê advertência, multa, impedimento e inidoneidade.

Os atos praticados pelo agente de contratação são susceptíveis de recursos no prazo de 03 dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O prazo de entrega do veículo é de até 90 dias corridos e dos demais itens é de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra em remessa única.

O município pagará à licitante vencedora, através da tesouraria da prefeitura municipal de timóteo, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal de produto.

O prazo de garantia do veículo, deverá ser de: no mínimo 36 trinta e seis meses, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço unitário.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Ficará impedido de licitar e de contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no anexo iii minuta do contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r r ****, 28 trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos.

O prazo de execução dos serviços pela contratada é de 11 onze meses, conforme calendário escolar.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, a empresa vencedora desta licitação se obriga a apresentar garantia, no ato da assinatura deste contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5 cinco por cento da contratação.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados aoà agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 53 cinco milhões, duzentos e sete mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos.