O edital visa o registro de preços para contratação de empresa para serviços de manutenção e reparos em prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão de obra. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto. O recebimento das propostas e documentação é até 19/11/2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A empresa vencedora deverá atender a todos os municípios consorciados. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infrações.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados com o prazo de 20vinte dias após a emissão da ordem de serviço, devendo ser executado em local indicado. Os serviços deverão ser iniciados com o prazo de 20vinte dias após a emissão da ordem de serviço, devendo ser executado em local indicado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de maior desconto. o critério de julgamento será o de maior desconto
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrataçãocomissão durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrataçãocomissão durante o certame
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 cento e dois milhões de reais. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 cento e dois milhões de reais
