O edital refere-se a um pregão eletrônico com registro de preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Araçaí/MG. As propostas podem ser enviadas até 21/05/2026 às 08h30min, com início da disputa no mesmo dia e horário. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, preferencialmente por e-mail. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitar Digital e que atuem na região metropolitana de Belo Horizonte. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada após a classificação. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis. A ata terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega é de até 24 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal e visto do departamento requisitante.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.