Registro de preços para futuras aquisições de materiais pedagógicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçaí/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I ( termo de referência).
A licitação visa à aquisição de materiais pedagógicos para escolas, com itens como jogos educativos, materiais de apoio à alfabetização e ao letramento, recursos lúdicos, materiais para atividades artísticas e instrumentos didáticos específicos para o ensino fundamental. O critério de julgamento será o menor preço por item, através do sistema de registro de preços. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. A entrega dos materiais será parcelada, mediante recebimento da ordem de fornecimento, no local estipulado, acompanhada da nota fiscal para conferência. O município se reserva o direito de não receber os itens em desacordo com o previsto no edital, podendo cancelar o contrato em caso de inexecução parcial ou total. O fornecedor é responsável por todos os custos com seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos itens licitados. Os produtos deverão ser entregues devidamente acondicionados em embalagem, com o menor volume possível, que utilize preferencialmente material reciclado ou reciclável, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento, em atendimento aos critérios sustentáveis. O recebimento provisório será realizado na secretaria requisitante do município, no ato da entrega do objeto, após conferência de sua conformidade com as especificações do edital e da proposta. O recebimento definitivo será realizado em até 5 dias úteis, contados da data do recebimento provisório, após verificação da conformidade do objeto com as exigências e especificações do contrato.