O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar pesquisa socioeconômica e de nível de satisfação dos usuários. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 26/11/2025. As consultas podem ser feitas por e-mail. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de habilitação constantes do edital. A empresa deve conhecer o código de conduta ética da Trensurb. A licitação será realizada por meio eletrônico.
O prazo máximo para a entrega do relatório final da pesquisa será de 30 trinta dias, contados do término das entrevistas quantitativas, sendo que estas ocorrerão preferencialmente no mês de outubro ou novembro2025, conforme data a ser definida pela trensurb.
O pagamento será realizado após a conclusão da pesquisa, mediante entrega dos produtos: banco de dados, relatório completo e apresentação dos resultados.
Não é necessária garantia contratual tendo em vista que o pagamento ocorrerá mediante entrega do serviço realizado de acordo com o item 8 deste projeto básico.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante vencedor de qualquer dos lotes deverá estar apto a apresentar na data de realização do pregão: documento de identidade, comprovante de inscrição e de situação cadastral, certificado de regularidade de situação junto ao FGTS, certidão conjunta e INSS unificada, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações.
A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa de 5% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar.
Qualquer cidadão poderá impugnar o edital, desde que apresentados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O preço é fixo e irreajustável. Não há previsão de reajuste contratual.