Pregão eletrônico para contratação de empresa editora de jornal impresso com circulação efetiva em Xangri-Lá/RS para veiculação de conteúdo institucional sob demanda, medido em cm/col. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço unitário. Abertura em 19/10/2026 às 10h. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Habilitação exige comprovação de circulação local do jornal. Pagamento mensal até 10 dias após nota fiscal atestada.
O prazo de execução é conforme demanda, mediante ordens de veiculação. A contratada deve efetuar a publicação na edição subsequente compatível com o prazo solicitado na ordem de veiculação. O edital menciona: a contratada deverá efetuar a publicação na edição subsequente compatível com o prazo solicitado na ordem de veiculação.
O pagamento será mensal, até 10 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento será realizado mensalmente, até 10 dez dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual. O termo de referência menciona: não haverá exigência de garantia contratual para o presente objeto.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por cm/col. O edital menciona: critério de julgamento: menor preço unitário cm/col.
A habilitação exige comprovação de aptidão técnica e circulação local do jornal. O edital menciona: comprovação de circulação local: declaração emitida pela empresa editora responsável pelo jornal, assinada por seu representante legal, contendo, no mínimo, a identificação do periódico, sua periodicidade, a tiragem média por edição e a descrição das modalidades e dos principais pontos de distribuição no município de xangrilá/rs.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa moratória de 0,5 por dia de atraso injustificado, limitada a 10 do valor da respectiva ordem de veiculação ou parcela inadimplida.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar circulação local. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona: valor total da contratação r ****,00.
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