Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: serviço de veículo recreativo temático para transporte de passageiros em comemoração ao dia das crianças, nos dias 10 a 15/10/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas até 08h30 de 08/10/2026, disputa às 09h. Prazo de validade da proposta: mínimo 30 dias úteis. Habilitação com documentação conforme anexo I. Pagamento parcelado mediante nota fiscal e regularidade com INSS e FGTS. Multa de 5% sobre valor estimado dos itens prejudicados. Não há informações sobre vistoria, visita técnica ou amostras.
O serviço deve ser executado nos dias 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2026, conforme o objeto: transporte de passageiros nos dias 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2026.
O pagamento será parcelado, mediante ordem de compras, nota fiscal e liquidação da despesa, conforme a necessidade da contratante, com apresentação de comprovantes de regularidade com INSS e FGTS: pagos mediante ordem de compras, apresentação de nota fiscal e liquidação da despesa, de forma parcelada.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: a contratação ocorrerá pelo menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o anexo I: documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 5 (cinco por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela: preço estimado total ****,00.