Licitações de Tecnica Instrumental

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada em xx . . . . . dias úteis a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, prova de regularidade perante o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil reais).

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada em xx . . . . . dias úteis a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, prova de regularidade perante o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil reais).

O prazo de execução do objeto é de 10 dez meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma a ser pactuado com a secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada pela apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

A entrega dos dispositivos médicos será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da infração.

A apresentação de amostra pode ser exigida para análise de adequação e conformidade do objeto ofertado, com prazos e critérios específicos.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.