Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fórmulas nutricionais especiais infantis e adultas. O recebimento e abertura das propostas ocorrem em 09 de julho de 2026. A disputa de preços inicia-se às 08h30min do mesmo dia. A licitação é destinada exclusivamente a micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. A validade da proposta é de 60 dias. Não será exigida garantia contratual. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que não haja irregularidades. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O fornecimento dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme solicitações emitidas pela secretaria municipal de saúde, observando as quantidades e cronogramas definidos pela administração, com prazo máximo de até 15 dias. O fornecimento das fórmulas nutricionais especiais deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as solicitações emitidas pela secretaria municipal de saúde. . .
Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento. Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal. . .
Não será exigida garantia contratual. 13. da garantia do contrato: 13. 1. não será exigido.
O critério de julgamento será o menor preço unitário por lote. 4. 1. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário por lote. . .
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e declarações. 05. do ingresso na licitação 05. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. 17. das infrações administrativas e sanções 17. 2. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei no ****, de 2021. . .
A administração poderá solicitar, durante a fase de análise das propostas ou da execução contratual, fichas técnicas, amostras, catálogos ou documentos complementares. 4. 5. a administração poderá solicitar, durante a fase de análise das propostas ou da execução contratual, fichas técnicas, amostras, catálogos ou documentos complementares que permitam a verificação da compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações constantes do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 18. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento 18. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. 08. 7. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãõe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde queinsanável.
Estima-se o valor total desta contratação em R$ ****,00. 9. do valor estimado: 9. 1. estima-se o valor total desta contratação em r ****, 00 cento e quarenta e três mil, quinhentos ecinquenta e dois reais. .
