Licitações de Medicamentos Saude

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, conforme o anexo II: prazo entrega: 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento.

O pagamento ocorre em até 30 dias após a entrega, conforme o edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.

O edital exige garantia contra defeitos de fabricação: os produtos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação.

O critério é o menor preço por item, conforme o termo de referência: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação pode ser substituída por registro no SICAF, conforme o edital: a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

Há multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, conforme o edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o edital: estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote, com base na revista simpro.

Os documentos de habilitação devem ser enviados até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, preferencialmente, ou em até 30 minutos após a solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato quando convocado.

O serviço deve ser contínuo. Para a UPA, o atendimento é de segunda a segunda, 24 horas por dia. Para a Secretaria, das 07h às 18h. O início da execução é imediato após a emissão do empenho. Conforme o texto: início da execução do objeto: imediato, após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação, conforme dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de serviços de coleta, entrega ou transporte por motocicleta. Conforme o texto: a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a empresa executou ou vem executando serviços compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 10 dias. Conforme o texto: multa moratória, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias.

Não há necessidade de realização prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização prévia do local de execução dos serviços.

Riscos incluem a não comprovação dos índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores ou iguais a 1, e a não apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis. Conforme o texto: os indicadores fixados acima deverão ser atingidos no último exercício social, sob pena de inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de autorização de funcionamento junto à agência nacional de vigilância sanitária anvisa e comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não entregar a amostra ou descumprir as regras do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme consta: valor total da contratação r$ ****,50.