Licitações de Insumos Saude

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do envio da ordem de fornecimento para o endereço eletrônico informado pelo fornecedor durante o processo licitatório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do pedido da instituição, que será enviado por email do fornecedor cadastrado no sicaf ou outro informado pela empresa, em remessa única após cada pedido da instituição de acordo com nossas necessidades e quantidades solicitadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se faz necessário o envio da amostra para os itens 01, 02 e 03. A amostra deverá ser encaminhada com identificação da empresa, número do pregão e do item que será avaliado, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias, contados da entrega do empenho, em remessa única ou parcelada, no endereço: almoxarifado central, avenida capitão mor gouveia, 880, felipe camarão, natalrn, cep ****.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

A garantia mínima para os itens licitados é de 24 meses a partir da data de instalação, cobrindo peças, acessórios e mão de obra. Para serviços, a garantia é de 90 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica apenas do licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 07 de abril de 2026.

O orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.