Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal com cessão de cilindros em comodato. O valor estimado é de R$ ****,00. O início da sessão eletrônica será em 16/06/2026 às 14h30min. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 11/06/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP, com cotas reservadas.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento nos quantitativos solicitados pela secretaria requisitante. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados da ordem de fornecimentonos quantitativos solicitados pela secretaria requisitante.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor
O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de visita t�cnica ser� discriminada na parte espec�fica deste edital.
Não será necessária a exigência de amostra. �o ser� necess�rio.
Impugnações podem ser feitas até 11/06/2026 às 23h59min. impugna��es: at� **** �s 23h59min
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, ou não cumprir as exigências de habilitação. �o atenda �s condi�es deste edital, apresentar declara��o ou documenta��o falsa, ï¿£o comprovar sua habilita��o
O valor estimado é de R$ ****,00. valor r ****, 00