Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de escola. O regime de execução é empreitada por menor preço global. O recebimento de propostas e habilitações ocorre até 05/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,52. A plataforma para registro de propostas e documentos é www. ***. *. * vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A subcontratação de serviços acessórios é admitida em até 30%. A licitação ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas e lances. O prazo de execução dos serviços é de 540 dias corridos a partir da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O contrato terá vigência de 600 dias.
O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 540 quinhentos e quarenta dias.
Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, conforme previsto no edital.
A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos do art. 98 da lei federal n ****.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no edital.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
A vistoria técnica é facultativa e deve ser solicitada para agendamento junto ao departamento de engenharia da secretaria de educação através do email ***@***. *. * em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,52.