O objeto da licitação é a contratação de empresa para impressão e acabamento de avaliações para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura das propostas é em 01/02/2026. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através do site da BNC. As amostras dos produtos ofertados devem ser apresentadas após a declaração dos vencedores da licitação, no prazo de 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal completa e atestada. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa.
O edital informa que ão será necessária a garantia a exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital informa que a licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em formato digital via sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro em sistema eletrônico, sob pena de inabilitação.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital prevê que após declaração dos vencedores da licitação, o pregoeiro e a equipe de apoio solicitarão que as empresas melhores classificadas da licitação, no prazo de 05 cinco dias úteis, apresentem amostras dos produtos ofertados.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
