Secretaria Municipal De Educação De Carnaíba

O prazo de entrega dos materiais deverá ser observado conforme as condições fixadas no instrumento convocatório. o prazo de entrega dos materiais, observadas as condições fixadas neste instrumento

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A proposta deverá constar o prazo de garantia dos produtos, conforme o caso e padrões de mercado. Prazo de garantia dos produtos, conforme o caso e padrões de mercado

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante previamente classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC no prazo de 02 horas após a convocação. o licitante previamente classificado enviar�, exclusivamente pelo sistema bnc bolsanacional de compras, a documenta��o de habilita��o no prazo de 02duas horas ap�s a convoca��opelo agente de contrata��opregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de **** multa

O pregoeiro poderá solicitar amostra do objeto licitado, sempre que entender necessário, desde que previsto no edital. poder� solicitar demonstra��o de exequibilidade de execu��o da proposta, al�m de amostra do objetolicitado, sempre que entender necess�rio, desde que previsto no edital

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme disposto na súmula 247 do Tribunal de Contas da União.

O licitante previamente classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC no prazo de 2 horas após a convocação. A falta de veracidade de informações ou de documentos exigidos implicará no indeferimento da habilitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O pregoeiro poderá solicitar demonstração de exequibilidade da proposta, além de amostra do objeto licitado, sempre que entender necessário, desde que previsto no edital e apenas na fase de julgamento dos lances, tão somente em relação ao licitante provisoriamente vencedor.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente na plataforma da BNC.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também levará à inabilitação.

O prazo de entrega dos tablets é de 30 dias corridos, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento pela Secretaria de Educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Os equipamentos deverão ter certificado de garantia do fabricante de pelo menos 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, com prazo de 02 horas para envio da documentação após convocação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O pregoeiro poderá solicitar demonstração de exequibilidade de execução da proposta, além de amostra do objeto licitado, sempre que entender necessário, desde que previsto no edital.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos podem ser realizados até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente na plataforma BNC.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, preços inexequíveis ou não demonstração de exequibilidade.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R$ ****,60.

O acesso integral ao ecossistema digital deverá ser disponibilizado em até 48 horas, após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O prazo de garantia dos serviços de software e suporte é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e qualificação técnica, incluindo declarações de inexistência de fatos impeditivos e cumprimento das condições de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R$ ****,33.