O edital de Pregão Eletrônico nº 05/2026 da Prefeitura de Aracaju, Sergipe, tem como objeto a aquisição de suplementos alimentares e fórmulas infantis, sob a forma de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 03/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O fornecedor que descumprir as obrigações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal emitida pela semfas. Prazo de entrega: até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem defornecimento ou solicitação formal emitida pela semfas.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 15 quinze dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto
O edital informa que não será exigida garantia da contratação. ão será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista que o objeto consiste na aquisição de bens comuns de consumo, cujo adimplemento ocorre integralmente no ato da entrega dos materiais, não se justificando, portanto, a imposição de garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço. critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. esta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por centosobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, consoante gradação discriminada no item 14 do anexo ii termo de referência c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 30 cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos
