BRASIL | MG | MARLIÉRIA Cidade Pequena
Municipio De Marlieria - Unidade Unica
Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de revitalização da praça da avenida minas gerais, localizada no distrito de cava grande, no município de marliéria/mg.
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O prazo de execução é conforme cronograma físico financeiro e a vigência contratual é de 12 meses. o in�cio da presta��o dos servi�os se dar� em at� 05cinco dias corridos a contar do recebimento daordem de servi�o com prazo de execu��o conforme cronograma sico financeiro e vig�ncia contratual de12doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. depois de atendidas as condi�es de que trata a lei federal ****, o pagamento ser�efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o e aceita��o da nota fiscalfatura pela secretaria deobras, servi�os urbanos e defesa civil, transcorrido o prazo necess�rio para tramita��o no departamentode contabilidade do munic�pio.
A contratada é responsável pela solidez e segurança da obra ou serviço pelo prazo mínimo de 5 anos. o recebimento definivo pela administra��o n�o eximir� a contratada, pelo prazo m�nimo de 5cinco anos, admida a previs�o de prazo de garana superior no edital e no contrato, daresponsabilidade objeva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados e pelafuncionalidade da constru��o, da reforma, da recupera��o ou da amplia��o do bem im�vel, e, em caso dev�cio, defeito ou incorre��o idenficados, a contratada ficar� respons�vel pela repara��o, pela corre��o, pela reconstru��o ou pela substui��o necess�rias.
O critério de julgamento é o menor preço global. a escolha do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global mostrase adequada em raz�o da necessidade deexecu��o integrada dos servi�os previstos, assegurando melhor gerenciamento contratual, compabilidadeentre as etapas da obra e maior efici�ncia na fiscaliza��o e acompanhamento da execu��o.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição ou registro no conselho profissional competente e atestados de responsabilidade técnica. prova de inscri��o ou registro da pessoa jur�dica e dos respons�veis t�cnicos, junto ao conselhoregional de engenharia arquitetura e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismocau
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****
A visita técnica não é obrigatória, mas pode ser realizada mediante agendamento prévio. a visita t�cnica n�o � obrigat�ria, e para que seja realizada, os interessados dever�o manifestarsemediante agendamento pr�vio com anteced�ncia m�nima de 24 horas antes em cujo hor�rio, os licitantesdever�o comparecer � sede administrava da prefeitura municipal de marli�riamg, situada situado napra�a jk, no 106, centro, marli�ria, minas gerais, no setor de licita�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legtima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 cinco dias � teis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desqualificado se não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, celebrar o contrato ou entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. a hip� tese de o licitante n�o atender � s exig� ncias para habilita��o, a agente de contrata��oexaminar� a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classiica��o, at� a apura��o deuma proposta que atenda ao presente edital de licita��o.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de revitalização da praça da avenida minas gerais
