O edital trata do registro de preços para aquisição, instalação e implantação de sistema semafórico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 10/02/2026 às 08h30, com abertura e julgamento no mesmo dia, das 08h30 às 09h00. A disputa de preços inicia às 09h00. Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Amostras dos itens controlador eletrônico de tráfego e central semafórica deverão ser entregues em até 5 dias após a sessão de licitação. O prazo de entrega e instalação dos produtos/serviços é de até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de entrega e instalação dos produtosserviços será de até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestorfiscal do objeto da licitação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, exceto a previsão contida no art. 63 inciso ii da referida norma, devendo ser observado o disposto no item 5. 1.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que deverão ser apresentadas amostras dos itens: controlador eletrônico de tráfego e central semafórica.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 43 dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e quarenta e três centavos conforme custos unitários apostos na tabela citada no item 1. 2 deste termo.
