Municipio De Ninheira - Prefeitura Municipal De Ninheira

O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo e a aceitação dos serviços executados no período, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de disputa de lances e de julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da visita será comprovada mediante atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de obras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O credenciado convocado deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 horas, contadas do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal.

Os serviços executados estarão sujeitos a garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo.

A habilitação exige atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de instalações, mão de obra, equipamentos e ferramentas.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência) e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital de credenciamento, enviada exclusivamente para o email licitacao@ninheira. mg. gov. br.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeita a credenciada às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação para o período de 12 meses corresponde ao somatório dos quantitativos estimados de cada item.

Os produtos deverão ser entregues, de forma parcelada, nos locais indicados na ordem de fornecimento emitida pelo órgão ou entidade requisitante, dentro do município de ninheiramg.

O pagamento será efetuado após o recebimento e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, observados os procedimentos de liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento, permitindo que apenas licitantes com documentação regular participem.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O prazo máximo para agendamento e realização da consulta é de 10 dias úteis, contados do recebimento do encaminhamento. agendar e realizar a consulta no prazo máximo de 10 dez dias úteis

O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal. efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto licitado, por processo legal, mensalmente, ap�s a comprova��o da presta��o dos servi�os, sendo necess�ria a apresenta��o dos documentos fiscais devidos, em at� 30 trinta dias.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, regularidade fiscal e trabalhista

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedorprestador de servi�os que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento

A recusa em cumprir quesitos estabelecidos pelo edital de credenciamento resultará em inabilitação. a recusa ser� sempre baseada no n�o cumprimento de quesitos estabelecidos pelo edital de credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. estimandose o montante total da contrata��o em r ****, 00

O prazo máximo para agendar e realizar a consulta é de 10 dias úteis, contados do recebimento do encaminhamento, salvo justificativa aceita pela secretaria municipal de saúde. agendar e realizar a consulta no prazo máximo de 10 dez dias úteis

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo credenciado, após apresentação da nota fiscal e relatório de atendimentos atestados pela secretaria municipal de saúde. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica a registro comercial. . . qualifica��o t�cnica a comprova��o de aptid�o pertinente. . . regularidade fiscal e trabalhista a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpj atualizado

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência) e impedimento de licitar e contratar (de 1 a 6 anos), além de declaração de inidoneidade. o fornecedorprestador de servi�os que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a de advert�ncia. . . b de multa. . . c de impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento. . . at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos

A recusa em cumprir quesitos estabelecidos pelo edital de credenciamento resultará em descredenciamento. a recusa ser� sempre baseada no n�o cumprimento de quesitos estabelecidos pelo edital de credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. estimandose o montante total da contrata��o em r ****, 00