Municipio De Ninheira - Prefeitura Municipal De Ninheira

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante escala, convocação ou ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde. os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante escala, convocação ou ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e relatório dos serviços. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo credenciado.

Não há disputa de preços, pois o valor unitário foi fixado pela administração. não havendo disputa de preços entre os interessados, que aderem integralmente às condições deste instrumento.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com registro no CRM, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas. comprovação de registro da pessoa jurídica e/ou de seu responsável técnico perante o conselho regional de medicina crm competente.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legislação, cláusulas do edital. . . não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor de referência do certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos. até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.

Riscos incluem inabilitação por documentos em desacordo, não cumprimento de quesitos do edital e perda de prazos por não acompanhar o sistema eletrônico. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. estimandose o montante total da contratação em r ****, 00.

O pagamento será efetuado após a execução do evento e o atesto pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, em até 30 dias.

Os interessados devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, além de comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da ordem de fornecimento) e impedimento de licitar por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital por meio eletrônico até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos.

A recusa injustificada de convocações pode levar ao descredenciamento, e a inexecução pode gerar sanções e custos diferenciais.

O valor total estimado da contratação, para o período de 12 meses, é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material é de no máximo 5 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos, a regular liquidação da despesa.

A licitante deve prestar garantia de proposta no valor de R$ ****,16 dois mil noventa e dois reais e dezesseis centavos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá antes da disputa de lances, permitindo que apenas licitantes com documentação regular e capacidade comprovada participem da fase competitiva.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência) e impedimento de licitar e contratar.

As empresas vencedoras deverão apresentar, no prazo de 5 cinco dias úteis, amostra dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa sobre os requisitos de habilitação sujeita o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de ****.

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações emitidas pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação de documentos fiscais em até 30 dias úteis.

Os documentos para credenciamento deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, a partir de ****.

O atraso injustificado no início da execução deste contrato sujeitará a contratada a multa de mora, a ser calculado sobre o valor anual do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total estimado das despesas do presente objeto, para até 12 doze meses, é de R$ ****,00.