Licitações Conceição - PB

O prazo de execução das obras e serviços será de 4 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

As medições serão mensais, com pagamentos efetuados em um prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela.

A licitante deverá enviar, juntamente com a proposta inicial, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação ou execução do contrato, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância de alguns requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, estimada em R$ ****,47.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no edital ou em sede de diligência, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução das obras e serviços será de 4 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

As medições serão mensais, com pagamentos efetuados em um prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela.

A licitante deverá enviar, juntamente com a proposta inicial, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação ou execução do contrato, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância de alguns requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, condicionado à apresentação de certidões negativas vigentes.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, estimada em R$ ****,47, a ser prestada em uma das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas dos licitantes.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no edital ou em sede de diligência, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 23:59 horas do dia 13/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação permanecerá restrito aos agentes públicos diretamente envolvidos na fase preparatória do processo e aos órgãos de controle competentes, sendo disponibilizado apenas após o encerramento da fase de lances, quando necessário, ou nas hipóteses previstas em lei.