Pregão eletrônico para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma geral do campo municipal do bairro Nova Colina. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preços unitários. Valor estimado de R$ ****,10. Prazo de execução da obra: 4 meses. Vigência contratual: 12 meses. Pagamento conforme liberação das parcelas do convênio e medições. Garantia exigida conforme contrato. Vistoria técnica facultativa. Propostas até 13/10/2026 às 13:45, disputa às 14:00. Disputa eletrônica na plataforma BLL.
O prazo de execução da obra é de 4 meses, contados da assinatura da ordem de início dos serviços, conforme item 10. 7 do edital: o prazo de execução de obra será de 04 quatro meses, contados da data da assinatura da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado conforme liberação das parcelas do convênio e medições, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 12. 1: o pagamento será efetuado conforme liberação das parcelas do convênio, e medições após o recebimento do objeto.
Será exigida garantia da contratação, conforme item ****: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 6. 13: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 2 a 8. 34 do edital, incluindo comprovação de capacidade operacional e técnica para obras de engenharia semelhantes.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 2 e 14. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, conforme item 8. 28: atestado de vistoria facultativo, emitido pela secretaria municipal de obras, para as licitantes que optarem pela realização da vistoria técnica facultativa.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, conforme item 9. 2: o prazo para interposição de recurso será de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou da lavratura da ata.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado serão desclassificadas, conforme item 7. 6. 4: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,10, conforme item 3. 1: o valor estimado para a presente contratação é de r ****,10.