Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de consultoria em gestão ambiental municipal, visando atender o programa estadual de ICMS Ecológico. O valor estimado é de R$ ****,20. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada em lote único. Não há exigência de vistoria técnica. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando o baixo vulto econômico e a baixa complexidade operacional do processo. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando o baixo vulto econômico e a baixa complexidade operacional do processo.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência
Não será exigida a realização de vistoria técnica pelos licitantes. Não será exigida a realização de vistoria técnica pelos licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação na habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação: r ****, 20
