Licitações de Servicos Medicos

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 dias na sede da secretaria municipal de saúde do município de angicosrn, ou em outro local especificado na ordem de comprainstrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica.

O edital prevê que o prazo inicial para a vigência do termo de colaboração será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o valor máximo autorizado para a execução do objeto deste edital de chamamento público é de r ****,00 dois milhões e quatrocentos mil reais, a ser repassado à organização da sociedade civil selecionada em 12 doze parcelas mensais.

A avaliação do plano de trabalho será realizada pela comissão de seleção, com base nos critérios definidos neste edital de chamamento público e conforme a lei federal ****.

A apresentação da documentação de habilitação constitui requisito indispensável para a participação neste chamamento público.

O edital informa que o não cumprimento das obrigações estabelecidas no termo de colaboração sujeitará a organização da sociedade civil contratada às sanções.

As organizações da sociedade civil poderão formular pedidos de esclarecimentos acerca de quaisquer disposições constantes deste chamamento público a partir da data de sua publicação e até 3 três dias úteis anteriores ao prazo final para recebimento das propostas.

O valor máximo autorizado para a execução do objeto deste edital de chamamento público é de r ****,00 dois milhões e quatrocentos mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

O critério de julgamento é menor preço.

As empresas devem apresentar documentos de habilitação.

O edital prevê penalidades para infrações administrativas.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59min do dia 31/12/2025.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.

O critério de julgamento da licitação é a realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei n ****.

A participação no processo implica manifestação do interesse do profissional ou da empresa em participar do processo de credenciamento em epígrafe e a aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pelo consirc.

O contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e setenta mil reais.

O edital prevê até 5 dias úteis contados a partir da data posterior ao recebimento da SF.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.

O edital diz que a contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesa do consumidor eou legislação específica.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que as impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****,00.