Licitações de Servicos Medicos

O prazo para o fornecimento dos materiais e execução dos serviços será de acordo com o termo de referência, contados a partir da assinatura do contrato. O modelo de proposta indica prazo de entrega de, no máximo, 20 dias corridos a partir do recebimento do pedido. Trecho: o prazo para o fornecimento dos materiais e execução dos serviços objeto da contratação será acordo com o termo de referencia deste edital

Pagamento por crédito em conta bancária ou boleto no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, condicionado à aceitação e atesto da secretaria. Trecho: o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal

Os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante. Trecho: os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: pregão eletrônico, do tipo menor preço por item

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, documentação financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licença sanitária. Trecho: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação

Multa de 10% do valor da proposta por não assinar o contrato, 0,5% por dia de atraso, 10% por descumprimento de cláusula contratual e 20% por inexecução total do objeto. Trecho: multa de 10 dez por cento do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Trecho: prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Propostas com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, mais de duas casas decimais, limitações contrastantes com o edital, discordância entre valores numéricos e por extenso, ou incompletas serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contenham mais de duas casas decimais

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: valor total estimado: r$ ****, 00

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo menor preço item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação exigida no prazo máximo de 2 horas, conforme o edital: deverá encaminhar, no prazo máximo de 2 duas horas a contar da solicitação feita pelo pregoeiro, toda a documentação exigida na cláusula 10.

O descumprimento das obrigações pode gerar multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa: que será calculada na forma prevista na minuta do contrato ou termo de referência, respeitados os limites mínimos de 0,5 meio por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92, conforme o edital: o custo estimado total da presente contratação possui caráter público e de R$ ****, 92.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: tipo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica, incluindo licença sanitária, alvará sanitário ou documento equivalente e autorização de funcionamento de empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, não entregar documentação, ou apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor estimado é de R$ ****,50, conforme consta no edital: R$ ****,50 (nove milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).