O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta no município de Panorama SP. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de início para entrega dos documentos é 27 de abril de 2026, às 13:30 horas. Interessados devem estar previamente credenciados no SCFM (Sistema de Cadastramento de Fornecedores Municipais). É obrigatória a realização de vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação/inabilitação de licitantes devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a entrega de documentos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os prazos e condições referentes ao pagamento estão definidos no termo de referência.
O edital prevê a exigência de garantia de execução, com valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SCFM.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a realização de vistoria prévia obrigatória do local de execução do serviço.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação.