Licitações de Radiacao

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: 4. da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: 13. das infrações administrativas e sanções.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme o trecho: 7. 11. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: 14. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento 14. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O edital informa o valor total da contratação como ****, 00 trinta e três mil e quarenta e oito reais. , conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00 trinta e três mil e quarenta e oito reais.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados da assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso, em remessa única imediata e integral.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.

Os dosímetros referentes ao primeiro mês do contrato deverão ser enviados pela contratada à contratante, até o último dia útil do mês da assinatura do contrato. O serviço de dosimetria individual deverá ser realizado mensalmente, conforme demanda de dosímetros utilizados. Os dosímetros deverão ser enviados para uso e devolvidos para realização da leitura conforme datas estipuladas pela contratante e contratada totalizando 01 um mês de uso. As datas para envio dos dosímetros poderão ser a cada dia 25 ou 30 de cada mês, conforme acordado com a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções administrativas poderão ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado salc@66bimtz. eb. mil. br.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que os dosímetros deverão ser entregues no Hospital Municipal São Francisco Xavier com antecedência de 2 dias do término da utilização dos dosímetros em uso pelo contratante. A devolução dos dosímetros para avaliação ocorrerá em até 2 dias úteis após o recebimento dos novos aparelhos. Os relatórios deverão ser disponibilizados em até 30 dias corridos após o recebimento dos dosímetros para avaliação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Os documentos serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de 60 minutos para envio.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,20.

O fornecimento dos produtos ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, mediante emissão de ordem de compra. A contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de até 7 sete dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado após a entrega e aceitação dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente discriminada por item, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal pela administração.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.