Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia para o Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado. O valor estimado é de R$ ****,38. A sessão pública será em 24/06/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A licitação será realizada em lote único. A participação é mediante credenciamento no sistema comprasbr. com. br. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogáveis. A subcontratação não é permitida.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato. A manutenção corretiva será executada sob demanda, mediante falhas identificadas, com diagnóstico técnico, substituição de peças danificadas e restabelecimento pleno da funcionalidade do equipamento.
O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, para registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão por meio de atestados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A manutenção preventiva inclui ealização de 02 duas visitas técnicas anuais intervalo de 6 meses.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar a sanções previstas na lei e no edital, incluindo desclassificação e inabilitação.
o custo estimado total da contratação é de R$ ****,38 oitenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos
