O edital se refere à aquisição de microscópio binocular para compor o sistema de registro de preço. A entrega do objeto licitado será realizada no endereço indicado na autorização de fornecimento de material (AFM), podendo ser nas unidades de saúde da rede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e/ou no Centro de Distribuição de Saúde. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. Será reservada cota de 25% do quantitativo licitado para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento será por menor preço. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, após a declaração do vencedor, no prazo de até 15 minutos. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI), ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 sessenta dias, a contar: da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital estabelece que quanto ao prazo de garantia para este equipamento específico, fica estabelecido que a garantia contratual será de 01 um ano a partir da instalação, mediante a confirmação da sua conformidade com os parâmetros estabelecidos no manual do equipamento registrado na anvisa.
O edital indica que a seleção da proposta será feita em procedimento de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço maior desconto.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital informa que constituem infrações administrativas para os fins deste edital as condutas constantes do art. 155 da lei federal n **** art. 47 da lei n ****.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,50 cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos.