O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a obra relacionada ao cercamento do campo dunar, construção e recuperação de guaritas. A abertura da licitação será em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços. A garantia é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional. O prazo de entrega é de 6 meses após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer penalidades por descumprimento.
O prazo de execução do objeto é o previsto de 06 seis meses, contados após o recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições da obra, com o atesto da fiscalização, da nota fiscal/fatura correspondente à execução da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro.
A garantia será de 5 cinco por cento do valor total deste contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ou vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até as 17h (horário de Brasília/DF) do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado total da contratação é o previsto no valor global de r$ ****,81.
