Licitações de Recuperacao Ambiental

O prazo máximo para execução dos serviços será de 120 dias após a emissão da ordem de serviço. e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 120 cento e vinte dias após a sua emissão1.

A vencedora deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado. A proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato. A proponente vencedora deverá no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado, n nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

A habilitação exigirá comprovação de atuação em ramo compatível com o objeto, além de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****.

O prazo limite para impugnação é 28/07/2026 às 23h59. data e hora limite para **** às 23h59 impugnação:

A não observância de dados cadastrais atualizados na plataforma BLL pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,70. o valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$****, 70 oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e setenta centavos.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não cumprir requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,67. valor total da contratação: r ****,67 cento e dezessete mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

Não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista a baixa complexidade do objeto, o baixo valor da contratação e a entrega integral e imediata dos bens. Será exigida garantia mínima de fábrica de 90 dias contra defeitos de fabricação, desbotamento precoce ou desfiamento de costuras.

O critério de seleção da proposta vencedora da dispensa eletrônica será o menor preço, observando-se a total conformidade com as especificações descritas no termo de referência.

Valor global estimado em R ****, 60 treze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos.