Licitações de Recuperacao Ambiental

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias, devendo ser obedecida todas as condições previamente estabelecidas. os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da prefeitura municipal de guapê, localizado na praça dr. passos maia, n. o 260, bairro centro, na cidade de guapêmg, cep: ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação, após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal da contrata��o, ap�s o recebimento definitivodo objeto, mediante dep�sito em conta banc�ria de titularidade da contratada

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item. crit�rio de aceitabilidade da proposta: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos listados no edital. documentos de habilita��o jur�dica: i registro comercial, no caso de empresa individual. ii ato constitutivo, estatuto ou contrato social e altera��es em vigor, devidamenteregistrado. . .

A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa de até 10% sobre o valor total da ata, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a inexecu��o total ou parcial do objeto licitado ocasionado pelas infra�es previstas noart. 155 da lei **** sujeitar� a contratada �s seguintes penalidades. . .

Impugnações e pedidos de esclarecimentos referentes a este edital deverão ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos referentes a este edital, dever�o serfeitos em at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�o p�blica

O licitante será desclassificado caso não apresente a proposta comercial em papel timbrado, assinada e com CNPJ, ou se a proposta não atender às especificações mínimas exigidas. a proposta de pre�os conforme anexo iv modelo de apresenta��o da proposta comercial, juntamente com a descri��o das caracter�sticas do objeto a ser ofertado, de acordo com odescritivo constante do anexo ii, sob pena de desclassifica��o.

O prazo para execução dos serviços será de até 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por etapas, após a aprovação dos produtos correspondentes pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O julgamento da licitação será pelo critério de menor preço global, considerando a interdependência técnica dos serviços.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, registro no CREA/CAU, indicação do responsável técnico e atestados de capacidade técnica.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas estarão sujeitos a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar todas as visitas técnicas necessárias para conhecimento das áreas objeto dos estudos, sem ônus adicional para a administração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado é de R$ ****,33.

O prazo para entrega dos equipamentos será de até 90 dias úteis contado a partir do recebimento da ordem de compra/nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor deverá conceder prazo de garantia de no mínimo 12 meses, contados da data do recebimento definitivo, quanto a defeitos e imperfeições.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item 9. 1 estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 dias úteis.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de impugnação a este edital, devendo protocolar o pedido por meio do email indicado no preâmbulo deste edital em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância da obrigação de manter os dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,92 (nove milhões, quatrocentos e sete mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos).