Pregão eletrônico para contratação de empresa para elaboração de projeto de licenciamento ambiental de novas unidades de saibreiras e renovação de licença. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta. Propostas até 06/11/2026 às 08:59, sessão pública às 09:00. Licitação exclusiva para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 10 dias após prestação de serviços. Não há garantia de proposta. Habilitação exige profissionais como engenheiro agrônomo, florestal, biólogo, técnico em meio ambiente, engenheiro de minas, geólogo ou técnico em mineração. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que os serviços devem ser executados conforme solicitação da secretaria responsável. os serviços deverão ser executados conforme a solicitação da secretaria responsável.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante entrega do objeto e apresentação de nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dias após a prestação dos serviços.
Não será exigida garantia da proposta. não será exigida garantia da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige profissionais como engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, biólogo, técnico em meio ambiente, engenheiro de minas, geólogo ou técnico em mineração, com registro no conselho competente. a empresa deverá apresentar o nome de um dos seguintes profissionais: engeniro agrônomo, engenheiro florestal, biólogo e ou técnico em meio ambiente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,99, conforme soma dos valores totais dos lotes 01 e 02. R$ ****,34 e R$ ****,65.