Licitações de Recuperacao Ambiental

O prazo de execução é de 30 dias corridos, conforme a cláusula terceira da minuta de contrato: o prazo de execução de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será por transferência eletrônica TED até o 15º dia útil do mês subsequente, conforme o edital: o pagamento será efetuado por transferência eletrônica ted em conta corrente até o 15o dia útil do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme o edital: do tipo menor preço global por lote.

A habilitação exige registro no CREA/CAU e capacidade técnico-operacional, conforme o anexo 03: registro ou inscrição da empresa licitante e dos seus responsáveis técnicos no crea. . . e capacidade técnicooperacional: atestado anotação de capacidade técnica.

Multa de 0,5% ao dia de atraso, até 9,9%, e até 10% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusula, conforme a minuta: 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso. . . até o limite de 9,9. . . até 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Proposta com preço superior ao máximo fixado ou inexequível será desclassificada, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado para tal contratação será de r ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona cronograma de execução. cronograma de execução: prazos para elaboração dos projetos e conclusão das obras de engenharia.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual conforme termo de referência. a garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação e será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço. critério de julgamento: técnica e preço

A fase de habilitação sucede as fases de apresentação e julgamento das propostas. nesta licitação a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação e julgamento das propostas técnica e de preços.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento. o licitante que optar por realizar vistoria prévia, será disponibilizado pela administração pública data e horário exclusivos, a ser agendado através da secretaria municipal de obras.

O prazo recursal é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Desclassificação por pontuação técnica inferior a 30 pontos, proposta de preço acima do orçamento, ou não apresentação da garantia de proposta. será desclassificada a proposta técnica que: a obtiver pontuação inferior a 30 pontos e o licitante que não apresentar a garantia de proposta, nos termos estabelecidos neste edital, será desclassificado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,85. o valor global estimado da contratação é de r ****, 85.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% do valor inicial. garantia de execução. . . correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.

Documentos de habilitação exigidos apenas do licitante vencedor, com prazo de até 5 dias úteis para envio. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação. . . apenas ao licitante vencedor.

Multa administrativa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. multa administrativa. . . não poderá ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30 por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços unitários acima do orçamento de referência ou com valor global acima do estimado serão desclassificadas. vedada a aceitação de preços unitários acima dos previstos no orçamento de referência.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,09. valor global estimado da obra. . . é de r ****, 09.