O edital refere-se à contratação de serviços de solda em obuseiros para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada por e-mail. A subcontratação não é permitida e não há exigência de garantia. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modalidade de dispensa de licitação eletrônica. O prazo de vigência da contratação é de um ano. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A proposta deve ser compatível com as especificações técnicas e incluir todos os custos. A garantia do serviço segue o Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma integral, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de serviço pela fiscalização do contrato. O prazo de início da execução será estabelecido após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante prévio agendamento junto ao batalhão de manutenção e suprimento de armamento bmsa.
O edital menciona que a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou omissões relativas às condições do local de execução dos serviços, devendo a contratada assumir os ônus decorrentes de sua opção.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
