O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, operação e suporte de serviço de acesso à internet IP corporativa via fibra óptica. O certame ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, às 13:00h, com a plataforma de lances sendo www. ***. *. * propostas devem ser enviadas eletronicamente até o dia 23 de abril de 2026, às 13:00h. O valor estimado total é de R$ ****,04. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item, mediante nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo máximo para instalação/ativação por ponto é de até 24h para pontos em zona urbana e até 48h para pontos em zona rural/distritos, contado da ordem de serviço. Para endereços extras, o prazo conta da data de autorização formal do contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria do Fundo Municipal de Saúde Exupé, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o serviço, mas menciona que a empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir às suas expensas aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas podem ser habilitadas sob condição de regularização em até 5 dias úteis.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que, após a ordem de serviço, a contratada deverá realizar vistoria técnica e apresentar plano de implantação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,04.