O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) classe 2 não perigosos, incluindo locação, remoção, manutenção e higienização de caçambas roll onroll off. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A sessão pública será em 19 de dezembro de 2025, às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site do consórcio e na plataforma Licitardigital. A participação é ampla, com aplicação da legislação para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável.
O fornecedor deverá executar os serviços nas quantidades solicitadas no prazo de até 5 cinco dias úteis a contar do recebimento do pedido de compra emitido pela divisão de compras .
Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do órgão contratante em 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor global estimado da contratação é de r ****,38.
