O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção com dedicação exclusiva de mão de obra no Ifmt Campus Uberlândia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. A sessão pública está marcada para 14 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação será realizada em grupo único, com quatro itens. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 34 **** prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. A garantia contratual não é exigida. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo fornecimento de uniformes e EPIs, cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, e responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. O pagamento será realizado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. A repactuação de preços é permitida após um ano. O contrato poderá ser extinto em caso de descumprimento de obrigações ou outras hipóteses previstas em lei. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento geral da União.
O início da execução do objeto está previsto para 21/05/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global dos serviços.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis ao contratado incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 34 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.
