Licitações de Pesquisa Desenvolvimento Inovacao

O edital não especifica um prazo de entrega para os cursos, mas a prestação dos serviços deverá ser efetuada conforme termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, nos termos do art. 141 da lei n ****, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas do licitante vencedor, com prazos específicos para envio da documentação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo de entrega de todos os itens será de até 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho, em uma única remessa.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do ateste da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos equipamentos é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento do material e aceite da nota fiscal, sendo composto por 90 noventa dias de garantia legal, nos termos do artigo 26, inciso ii, do código de defesa do consumidor, e por mais 9 nove meses de garantia contratual complementar concedida pelo fornecedor.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor valor global proposto para o grupo.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto estadual ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto estadual ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O edital indica que o valor total da contratação r ****, 21 oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a execução e entrega de serviços específicos dentro do contrato.

O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização, em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas, devidamente aceitas e atestadas pelo órgão competente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo ser apresentada como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento não foi explicitamente mencionado no trecho fornecido.

A habilitação econômica e financeira será simplificada para contratações de pequeno valor, dispensando a análise de índices contábeis e sendo realizada mediante declaração de capacidade financeira, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e comprovação de capital social.

As empresas estarão sujeitas a sanções administrativas previstas no decreto municipal n. 360/2023, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação não foi explicitamente informado no trecho fornecido.