O edital trata da contratação de empresa para obra de drenagem, pavimentação e sinalização em Seberi/RS. O prazo para envio das propostas é até 04/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias após a ordem de serviço e o prazo de vigência do contrato é de 5 meses. A empresa vencedora deverá apresentar garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor estimado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da fatura. Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo de 05 cinco meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por empenho, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O edital prevê que o julgamento será pelo menor preço global do objeto.
O edital prevê que os documentos de habilitação, deste edital, serão examinados pelo agente de contratação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital prevê que deverá o licitante, sob pena de inabilitação atestardeclarar que conhece o local.
O edital prevê que poderá ser exigida a apresentação amostra do produto eou serviço.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que a presente licitação tem como valor global máximo: R ****, 93.
