O edital prevê a contratação de empresa para execução e expansão de redes pluviais e drenagens. O prazo de execução da obra é de 12 meses. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória. Não há exigência de envio de amostras. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de 12 meses a contar da ordem de início dos serviços.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os itens **** a **** do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o participante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42.
