Licitação para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares na Rua Juvêncio Silva. Valor estimado R$ ****,89. Abertura da sessão pública em 08/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: Concorrência eletrônica. A visita técnica ao local é recomendável. Não é permitida a subcontratação.
O prazo de execução será de 02 dois meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente validada pelo órgão competente.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É recomendável verificar o local onde será executada a obra. A visita técnica é facultada à licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Não poderá disputar esta licitação aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos, entre outras vedações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.
