Licitações de Drenagens Pluvial

O edital prevê que a entrega dos projetos deverá ocorrer no prazo de até 4 quatro meses, após assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma de execução dos serviços.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital menciona que a visita técnica é obrigatória, pois está incluída na descrição do lote 01.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê um prazo de execução de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

O edital informa que o pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que os licitantes poderão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa, em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que, caso o anexo III termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,22.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que os serviços serão pagos em parcelas mensais, mediante boletim de medição, devidamente atestado, tanto pela empresa contratada quanto pela administração pública.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote conforme tabela constante no termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que o prazo do contrato: 3 três meses, com possibilidade de prorrogação conforme legislação vigente.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital lista os equisitos da contratação e os documentos necessários para a habilitação.

O edital menciona multas e sanções para o descumprimento das obrigações.

As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 11/11/2025.

O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso.