Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de prolongamento de emissários para drenagem pluvial em área rural. O valor máximo admitido é de R$ ****,49. O recebimento das propostas ocorre até 04 de maio de 2026, às 08h30min, com abertura às 08h31min e início da disputa de preços às 08h40min do mesmo dia, na plataforma www. bll. org. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias e a vigência do contrato é de 180 dias. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da data estipulada na ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal.
Será exigida a garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, são requisitos para participação.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
Os pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,49.