O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de elevadores no Centro Cultural Cais do Sertão. A participação é aberta a empresas, com licitação na modalidade eletrônica. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrem em 02/12/2025. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A empresa deve apresentar plano de manutenção preventiva em até 20 dias após a assinatura do contrato. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 20 vinte dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço e indicação do local de realização dos serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da disponibilização da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao atesto, pelo servidor competente, da referida nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos exigidos neste termo de referência.
O edital estabelece que para a execução do objeto desta licitação, as contratadas prestarão garantia fixada em favor da contratante no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos nos termos e prazo previstos no edital.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado, caso incorra nas faltas referidas, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos arts. 83 e 84 da lei federal n ****.
É importante que os interessados neste termo de referência realizem uma visita, pré-agendada, ao local para conhecimento das características específicas dos equipamentos, tomando ciência do estado de conservação, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado a contratação é sigiloso, conforme define o art. 34 da lei federal n ****.