O edital se refere à aquisição de material de consumo médicohospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem, como canetas marcadoras e aventais plumbíferos, para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A entrega dos materiais será parcelada em 12 meses, com prazos específicos para cada item. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com reserva de cota de 25%. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 10 dias úteis após a homologação.
O edital prevê que a entrega será parcelada em 12 doze meses, contados 15 dias corridos após assinatura da autorização de fornecimento de serviço afm. O prazo de entrega para cada item é de 15 quinze dias corridos a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de proposta e da contratação.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****,00 cento e noventa e três mil trezentos e vinte reais.
