Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas: 24/06/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O licitante vencedor deverá apresentar amostra no prazo de 5 dias úteis. A subcontratação não será admitida. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
As condições de pagamento estão definidas conforme o caso, nos anexos I e IV Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do estado do Ceará.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 5 dias úteis a partir da solicitação desta secretaria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.