Licitações de Reagente

O edital prevê prazos de entrega de no máximo 45 dias para produtos de origem nacional e 120 dias para produtos de origem internacional. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A. , em até 30 dias. os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito.

O julgamento da proposta será por itens distintos. o julgamento da proposta será por itens distintos.

A empresa vencedora deverá possuir registro federal SICAF. A empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf. A negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta apresentada.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de até 30% do valor total corrigido da avença em caso de inexecução total, e multas por atraso injustificado. o caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: a inexecução total ou parcial deste instrumento contratual ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às estabelecidas a seguir: 1 a pena de advertência será aplicada a critério da cetesb, quando o contratado infringir obrigação contratual pela primeira vez. 2 a pena de multa será assim aplicada: i de 30 do valor total corrigido da avença, no caso de inexecução total do contrato

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua dos serviços. O início da execução do objeto está previsto para cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, prorrogáveis por até 05 dias corridos, contados da finalização da conferência da despesa e do recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo SICAF ou CAF Digital, exceto para qualificação técnica. A documentação exigida está detalhada no edital.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no termo de referência e na minuta do contrato, tipificadas no art. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

O edital informa que não será exigida visita técnica.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento do objeto é de até 45 quarenta e cinco dias, contado a partir da ordem de fornecimento, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento resultante da contratação será efetuado de acordo com as normas da prefeitura de boca do acre e com os valores propostos até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas por funcionário que não seja o ordenador de despesa.

Os licitantes deverão apresentar declaração de garantia de no mínimo 24 vinte e quatro meses, meses livre de horas de uso, contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento decorrentes de desgastes prematuros durante a operação e o emprego em condições normais, a contar da data do recebimento definitivo dos equipamentos pelo usuário final.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo multas de até 30% sobre o valor da contratação, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

Para impugnação: data e hora final 09h: 59m do dia **** horário de brasília.

As despesas objeto deste termo de referência estão estimadas em r ****, 00 seiscentos mil reais.