Registro de preços para serviços de decoração de eventos. Valor máximo estimado: R$ ****,60. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura da sessão pública em 01/07/2026, às 09:30h. Plataforma: www. gov. brcompras. Vigência da ata: 12 meses. Não há necessidade de apresentação de amostras ou catálogos.
Os serviços deverão ser executados na data e nos locais dos eventos, com antecedência mínima de 24 horas. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até 12 horas após o término do evento. a entrega deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do horário previsto para o evento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com prazo de até 30 dias corridos para liquidação após o recebimento da nota fiscal. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote. o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote serviços.
A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista
Os contratados que descumprirem as normas administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.
As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 26/06/2026. as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão
Propostas com preços superiores ao máximo, valores simbólicos, irrisórios ou zero, ou que apresentem desacordo com as especificações do edital podem levar à desclassificação. Serão também desclassificadas as propostas: **** que estejam em desacordo com as especificações, prazos e condições fixados neste edital **** que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais proponentes
O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,60. esta fixado em r ****,60 quinhentos e vinte edois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos o preço máximo estimado da futura aquisição.
