Licitação para aquisição de mudas nativas, adubo fertilizante e inseticida para recomposição de áreas degradadas. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Data da sessão: 13/07/2026, às 09h00. Prazo para recebimento de propostas: 13/07/2026, às 07h30. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A entrega será única, na Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. O valor estimado é de R$ ****,48. O contrato terá vigência de 06 meses.
O prazo de entrega dos produtos solicitados é de 30 dias após recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos produtos solicitados � de 30 trinta dias ap�s recebimento da ordem do fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, condicionado ao recebimento da nota fiscal e após conferência do setor responsável. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos produtos, e fica condicionado ao recebimento pelo contratante da nota fiscal e ap�s confer�ncia do setor respons�vel com seu devido ateste, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados, sem o que n�o ser� liberado o pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão encaminhar documentação digital para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documenta��o em formato digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilita��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade. os casos de inexecu��o total ou parcial, erro de execu��o, execu��o imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste, nos casos do art. 155 da lei federal ****, sujeitar� a contratada �s penalidades previstas no art. 156 do mesmo diploma, das quais se destacam: i advert�nciaii multaiv impedimento de licitar ou contratar no prazo de at� 03 tr�s anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s e m�ximo de 6 seisanos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os termos do art. 164 da lei federal no ****, qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ou que apresentar comprovadamente pre�o inexequ�vel.
O valor máximo definido para o processo licitatório é de R$ ****,48. o valor m�ximo definido para o presente processo licitat�rio � de r ****, 48treze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos.
