O edital visa a contratação de empresa para construir 20 casas em Altamira do Maranhão. A licitação é do tipo menor preço global. A abertura das propostas será em 19 de dezembro de 2025. O valor estimado da obra é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no sistema de compras do município. O critério de julgamento é o menor preço global. A fase de habilitação antecede a fase de propostas e lances. A garantia de proposta é obrigatória, limitada a 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços objeto da presente licitação é de até 12 doze meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro. os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro
A apresentação de garantia de proposta, limitada a até 1 um por cento do valor estimado da contratação, constitui requisito indispensável para participação no certame. a apresentação de garantia de proposta, limitada a até 1 um por cento do valor estimado da contratação e acompanhada do respectivo comprovante de recolhimento, constitui requisito indispensável para participação no certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê penalidades para o licitante que cometer infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória. a visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor máximo total objeto desta licitação é de r ****, 00 dois milhões setecentos e trinta reais.
