O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de estrada rural. A abertura da sessão ocorrerá em 09 de fevereiro de 2026. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é 04 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia financeira do contrato é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 24 meses após a assinatura do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e comprovar experiência na área. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A empresa deve cumprir as normas ambientais e de segurança do trabalho.
O edital prevê que o prazo de entrega ou de execução do objeto: 24 vinte e quatro meses da data de assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após conferida a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAf, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, conforme segue: jurídica, fiscal, social e trabalhista.
Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela: infração cometida penalidade prazo.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, com antecedência mínima de 72 horas da data e horário previstos para a abertura da sessão pública.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 4 de fevereiro de 2026 às 23h59min.
O valor estimado total da contratação é R$ ****,79.
