Municipio De Juranda - Secretaria Municipal De Turismo E Cultura

Os seguranças deverão estar no local do evento com antecedência mínima de 2 horas do evento, salvo quando a ordem de serviço estabelecer prazo superior.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente a entrega dos produtos.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá realizar a montagem completa dos brinquedos no local do evento, com testes e vistoria, com antecedência mínima de 4 horas antes do início das atividades. odos os brinquedos deverão ser entregues em plenas condições de uso, higienizados, com certificados de vistoria e laudos de conformidade atualizados.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira do município.

Todos os brinquedos deverão estar em perfeito estado de funcionamento, livres de avarias, ferrugem, desgaste ou qualquer condição que comprometa a segurança dos usuários. Em caso de falha, a contratada deverá realizar o imediato reparo ou substituição do equipamento, sem ônus adicional. a contratada deverá fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os usuários dos brinquedos.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, se necessário. O licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O licitante deve atestar que a equipe da saúde municipal poderá realizar a vistoria do estabelecimento para atestar as condições de realização do serviço. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que disponibilizará que a equipe da saúde municipal, realize a vistoria do estabelecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

O objeto deverá ser executado estritamente durante o período programado para a realização da Expôjur (17 a 19 de julho de 2026). Todas as estruturas deverão estar montadas e testadas antes da abertura oficial do evento, e a desmontagem e limpeza deverão ocorrer imediatamente após o encerramento das festividades. odas as estruturas metálicas, arena, camarotes e sistemas de somimagem deverão estar totalmente montados, testados. . . antes da abertura oficial do evento.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços e após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. o pagamento será efetuado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços e após o recebimento definitivo do objeto. . .

A contratada deverá executar os serviços em conformidade com o termo de referência e a proposta, fornecer infraestrutura de apoio, apresentar licenças e taxas, seguro de vida e acidentes para profissionais, e arcar com todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. executar os serviços em estrita conformidade com as especificações constantes deste termo de referência e da proposta adjudicada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 3 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou descumprir exigências formais não essenciais. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequA­veis. . .

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00. o custo estimado dos serviços é de r ****, 00 quatrocentos e sete mil reais.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada, conforme demanda da secretaria municipal de turismo e cultura, durante a vigência da ata de registro de preços e/ou contrato administrativo. A montagem deverá estar concluída antes do início do evento e a desmontagem em até 24 horas após o encerramento, salvo prazo diverso definido pela administração.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de cartão de pagamento ou ordem bancária.

O edital informa que não há garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item, com prioridade para empresas locais/regionais e exclusividade para microempresas.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômico-financeira, deverão ser comprovadas através de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha diversas penalidades, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses, podendo ser ajustado conforme a complexidade da solução técnica consolidada.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a execução das etapas e entregas previstas no cronograma físico-financeiro, devidamente aprovadas pela contratante, em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo da etapa e da documentação fiscal.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços e a adoção de mecanismos de acompanhamento e validação progressiva.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de técnica e preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados e indicação de equipe técnica multidisciplinar qualificada.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, com multas por atraso e inexecução total.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da fase de pré-seleção.

O valor estimado referencial total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões e quinhentos mil reais).