O edital trata da concessão onerosa de uso de espaço para lanchonete/restaurante no centro administrativo de Nova Serrana/MG. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pela maior oferta. A abertura das propostas e disputa de preços ocorre em 08/12/2025. A visita técnica é obrigatória. O contato é ***@***. *. * e o telefone é 37 **** valor estimado é de R$ ****,00. A empresa deve cumprir as obrigações e condições do edital, incluindo a manutenção das condições de habilitação e qualificação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é a maior oferta.
O pregoeiro verificará a habilitação do licitante, mediante a convocação através do chat para apresentar a documentação de habilitação, sendo que o licitante terá o prazo de 02 duas horas para fazer o upload no sistema de toda a documentação.
Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da contratação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
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