Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguro total para a frota de veículos do município de Juranda/PR, com assistência 24 horas. O valor estimado é de R$ ****,48. A sessão pública será em 07/07/2026. O julgamento será por menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 5 prestações, com vencimento até o 10º dia de cada mês. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para este item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato será de 12 meses.
A prestação dos serviços se dará de forma automática, a partir da emissão da autorização de fornecimento e pagamento do boleto bancário. Na ocorrência de qualquer sinistro coberto pelo seguro, a seguradora será acionada para as providências necessárias ao cumprimento dos serviços contratados, com assistência 24 horas em todo território nacional. a ocorrência de qualquer sinistro coberto pelo seguro a ser contratado, a seguradora será acionada para as providências necessárias ao cumprimento dos serviços contratados, com assistência 24 horas em todo território nacional.
O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente da prestação dos serviços. O pagamento se dará em até 05 cinco prestações de igual valor, via boleto, com vencimento até o 10º dia de cada mês. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� o 10o dia do m�s subsequente da presta��o de servi�os contados da finaliza��o da liquida��o da despesa. pagamento se dar� em at� 05 cinco presta��es de igual valor, via boleto, com vencimento at� o 10o dia de cada m�s.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente ser� exigida para efeito de contrata��o, e n�o como condi��o para participa��o na licita��o.
O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei federal no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O licitante deve atestar que disponibilizará que a equipe da saúde municipal realize a vistoria do estabelecimento para atestar as condições de realização do serviço. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que disponibilizar� que a equipe da sa�de municipal, realize a vistoria do estabelecimento para atestar as condi�es de realiza��o do servi�o.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. valor total da contrata��or ****, 48 quarenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos.
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