Municipio De Juranda - Secretaria Municipal De Administração

A execução dos serviços deverá ser realizada em até 10 dias após a solicitação da administração, conforme necessidades da secretaria requisitante. a contratada deverá cumprir rigorosamente a programação de fornecimento emitida pela secretaria municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente à entrega dos produtos. o pagamento será efetuado no prazo de até o 10o dia do mês subsequente a entrega dos produtos.

A limpeza de caixas d'água terá garantia de 06 meses. A dedetização e desratização terão garantia de 03 meses. o serviço deve ter garantia de 06 seis meses a contar da data de execução. e o serviço deverá contar com garantia de 03 trê s meses a partir da data de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preç o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. a presente licitação, a fase de habilitaçã o sucederá as fases de apresentaçã o de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

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O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 180 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados e informações constantes no SICAF não atendam aos requisitos exigidos, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente. Propostas que contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas também serão desclassificadas.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

A licitante vencedora ficará obrigada a entregar os pedidos em até 24 horas, após a solicitação da administração conforme necessidades da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até o 10º dia do mês subsequente a entrega do objeto/prestação de serviços contados da finalização da liquidação da despesa.

Não há garantia contratual especificada.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF, juntamente com as declarações do item ****.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.