Registro de preços para aquisição de gramas esmeralda e mato grosso em placas/tapetes para 11 municípios consorciados por 12 meses. Abertura da sessão em 20/07/2026, às 09h30. Valor estimado de R$ ****,00. O fornecimento é parcelado, sem quantidade mínima, e restringe-se à entrega dos produtos, não incluindo plantio. As notas fiscais serão emitidas em nome do ente municipal participante. O pagamento é responsabilidade dos entes municipais. A licitação ocorre via plataforma BLL. Não há cota reservada para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será realizada nos almoxarifados dos municípios participantes em até 10 dias úteis após o recebimento do pedido.
O prazo de entrega dos insumos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou autorização de compra, devendo ser entregue no almoxarifado do município solicitante. As entregas deverão ocorrer no prazo de até 10 dez dias úteis contados da transmissão do pedido para a detentora.
O pagamento relativo a cada parcela será efetuado no prazo de até 30 dias pelo ente contratante, contados do termo de recebimento definitivo do produto. Havendo atraso, incidirá correção monetária pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês. O pagamento relativo à cada parcela será efetuado no prazo de até 30 trinta dias pelo ente contratante, contados do termo de recebimento do recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço unitário, consoante com a legislação do preâmbulo deste edital.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos de habilitação deverão ser enviados digitalizados em pdf obrigatoriamente por todos os licitantes vencedores no prazo de até 03 horas horas no sítio eletrônico da plataforma bll conforme a solicitação pelo pregoeiro no momento da sessão, sob pena de inabilitação.
A penalidade de multa será aplicada à detentora da ata que der causa à inexecução parcial ou total das contratações, com percentuais variando de 10% a 25% sobre o valor da parcela inadimplida, dependendo do tempo de atraso. A penalidade de multa será aplicada à detentora da ata que der causa à inexecução parcial ou total das contratações, nas seguintes proporções: a moratória de 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias de atraso
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o término do recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o t?©rmino do recebimento das propostas, qualquer pessoa poder?? solicitar esclarecimentos, provid??ncias ou impugnar o ato convocat??rio do preg??o.
A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à proposta comercial sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à proposta comercial ou ao enquadramento como cooperativa coop, microempreendedor individual mei, microempresa me ou empresa de pequeno porte epp sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
O valor total estimado previsto para a aquisição dos produtos é de R$ ****,00. O valor total estimado previsto para a aquisição dos produtos é de aproximadamente R ****,00 oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais obtidos por meio de pesquisa de mercado.
