Dispensa de licitação para contratação de solução de tecnologia da informação com cessão de direito de uso de software de gestão educacional integrada. Propostas até 17/11/2026 às 17h por email ou protocolo. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,69. Não há necessidade de vistoria prévia. Prova de conceito obrigatória para o primeiro classificado, com aprovação de 95% dos requisitos. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia da contratação não exigida. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
A implantação, incluindo migração, testes, capacitação e homologação, deve ser concluída em até 90 dias corridos da ordem de serviço. O edital afirma: a implanta��o, incluindo migra��o, testes, capacita��o e homologa��o, ser� conclu�da em at� 90 diascorridos da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da conclusão da liquidação, após o atesto da execução e apresentação da nota fiscal. O item 1 será pago mensalmente e o item 2 em parcela única após o recebimento definitivo da implantação. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis contados da conclus�o da liquida��o.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência afirma: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação será examinada do fornecedor provisoriamente melhor classificado, admitida a apresentação antecipada. Os documentos deverão ser enviados no prazo máximo de 24 horas, contados da solicitação. O edital afirma: a habilita��o ser� examinada do fornecedor provisoriamente melhor classificado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações nas alíneas a a g é de 2% a 15% sobre o valor estimado; para as alíneas h, i e j, de 15% a 30%. O edital afirma: a multa aplicada ser� de 2 a 15 sobre o valor do estimado da contrata��o.
A visita técnica é facultativa. O termo de referência afirma: obter os esclarecimentos necess�rios � proposta, facultada visita t�cnica, sem exigir vistoria pr�viaobrigat�ria.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores aos limites indicados, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O edital afirma: ser� desclassificada a melhor proposta que: a contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. O edital afirma: valor estimado da contrata��or ****, 69.