Licitações de Sistemas Online

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço. A entrega dos kits aos participantes ocorrerá nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026. a entrega dos kits aos participantes deverá ocorrer nos dias **** e ****

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

A licitante que retardar a execução, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ser impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a sua proposta, tumultuar a sessão, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar a contratar com a emap, pelo prazo de 02 dois anos

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e medicina do trabalho serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1. não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O prazo de vigência do contrato é de 14 meses, iniciando-se até o 5º dia útil após a publicação do extrato do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço/assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, com a aprovação da secretaria municipal de educação. Não serão concedidas antecipações de pagamento.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. A não anexação dos documentos implicará em inabilitação automática.

Cometem infração administrativa aqueles que apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, tiverem comportamento inidôneo, praticarem atos ilícitos, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, ou derem causa à inexecução total ou parcial do contrato. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora terá um prazo de 20 dias para entrega, montagem e configuração das amostras no ambiente para a prova de conceito. A não apresentação de amostra ou apresentação em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos devem ser registrados exclusivamente na plataforma eletrônica.

A não anexação dos documentos de habilitação, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou a não aprovação na prova de conceito podem levar à desclassificação.

O valor da contratação é de R$ ****,40 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será analisada após as fases de lances e aceitabilidade da proposta, verificando a documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

A licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após a adjudicação do objeto.

A prestação dos serviços objeto dessa licitação deverá ser realizada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme previsão contida nos itens 3, 4 e 5, do termo de referência, após a emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser executados conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Administração, o local e o horário serão designados previamente. A execução do objeto desse certame deverá ser realizada de forma imediata de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, sendo que os serviços licitados serão iniciados após a migração dos dados da empresa com contrato anterior. os serviços licitados serão iniciados após a migração dos dados da empresa com contrato anterior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora em primeiro lugar art. 63, ii, da supracitada lei, por meio do sistema eletrônico, preferencialmente de forma ordenada sequencialmente por item de habilitação, de modo a facilitar sua análise. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora em primeiro lugar

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, conforme previsão contida no item 4. 23, do termo de referência, o licitante, poderá realizar visita nos locais de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, devendo o agendamento ser efetuado previamente, em até dois dias que antecedem a abertura da sessão de licitação, com o responsável técnico da secretaria municipal de administração, através do endereço eletrônico ***@***. *. * licitante, poderá realizar visita nos locais de execução dos serviços

Data limite para impugnação dia 27/07/2026. Data limite para impugnação dia ****.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.