Licitações de Sistemas Online

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da ordem de serviço ou empenho. A entrega dos serviços de agenciamento de viagens ocorrerá conforme demanda, com prazos de atendimento compatíveis com a urgência da demanda e emissão imediata após autorização.

O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada, mediante ordem bancária. Não há antecipação de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global no lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deve possuir objetivo social pertinente ao objeto do certame.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou ter impedimentos legais para participar.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a execução do objeto será em parcela única, vinculada ao processo eleitoral, com disponibilização do sistema online durante todo o período de votação, até a conclusão do processo eleitoral da CIPA.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento, desde que comprovada a execução do objeto contratado.

O edital informa que não se aplica garantia convencional, devendo o serviço ser prestado com pleno funcionamento durante toda execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-econômica, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (com percentuais variados para atraso, inexecução parcial e total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica exclusivamente pelo sistema eletrônico.

O edital lista diversos motivos para desclassificação e inabilitação, como vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falsidade de documentos e descumprimento de exigências.

O edital indica o valor estimado de R$ ****,00 para a prestação de serviços de sistema eletrônico de votação online.

O edital prevê que a execução do objeto será em parcela única, vinculada ao processo eleitoral, com disponibilização do sistema online durante todo o período de votação, até a conclusão do processo eleitoral da CIPA.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento, desde que comprovada a execução do objeto contratado.

O edital informa que não se aplica garantia convencional, devendo o serviço ser prestado com pleno funcionamento durante toda execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-econômica, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (com percentuais variados para atraso, inexecução parcial e total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica exclusivamente pelo sistema eletrônico.

O edital lista diversos motivos para desclassificação e inabilitação, como vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falsidade de documentos e descumprimento de exigências.

O edital indica o valor estimado de R$ ****,00 para a prestação de serviços de sistema eletrônico de votação online.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê garantia de 3 anos para o nobreak e 2 anos para as baterias, com reposição de peças inclusa.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica/financeira, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.

A instalação, implantação, migração de dados e treinamento da solução deverão ocorrer no prazo de até 15 quinze dias corridos após a conclusão de entrega e instalação dos equipamentos.

O pagamento será realizado mensalmente, até 15 quinze dias após o processamento contábil, e fica condicionado ao recebimento pelo contratante da nota fiscal e após conferência do setor responsável com seu devido ateste, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados.

Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses, suporte técnico, treinamento e adequação à LGPD.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documentação em formato digital relacionada nos itens de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste sujeitarão a contratada às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.

Nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de R$ ****,99.